O Fibectaxi está comprometido com sua privacidade e, portanto, torna esta Política de Privacidade
disponível em seus sites para que você possa aceder a versão mais actualizada sempre que desejar. Os
Dados Pessoais dos Utilizadores dos serviços e produtos Fibectaxi são protegidos e serão mantidos em
segurança, portanto, os melhores esforços são empregados para que os Dados sejam protegidos e tratados
de forma adequada, em conformidade com a legislação de proteção de Dados vigente em Moçambique. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTABELECE CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS QUE, EXCEPTO QUANDO
MENCIONADO EM CONTRÁRIO, SÃO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS APLICAÇÕES E SERVIÇOS DA FIBECTAXI,
INDISTINTAMENTE PARA TODOS OS UTILIZADORES DAS APLICAÇÕES DA FIBECTAXI. AO NAVEGAR EM NOSSOS SITES E APLICATIVOS E FAZER USO DE NOSSOS SERVIÇOS, CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS
CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO DE APLICATIVOS E SERVIÇOS DA FIBECTAXI
FORNECIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO PODERÁ USAR OS APLICATIVOS E SERVIÇOS DA FIBECTAXI.
VOCÊ ENTENDE QUE A FIBECTAXI PODE COLECTAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, USAR, DIVULGAR
OU TRATAR SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, DE QUALQUER UMA DAS FORMAS E PARA TODOS OS
FINS ESTABELECIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. As regras estabelecidas por esta Política de Privacidade estão relacionadas ao uso das Aplicações e
Serviços fornecidos pela Fibectaxi em Moçambique, conforme descrito nos Termos e Condições de Uso. Os tipos e formas de tratamento dos Dados Pessoais dependem de como o titular está relacionado a
Fibectaxi, uma vez que os dados utilizados serão diferentes se o titular for um parceiro de motorista,
um parceiro de entrega, um passageiro da Aplicação ou apenas um visitante nos sites. Assim, ao utilizar
as Aplicações e Serviços fornecidos pela Fibectaxi, você está aceitando integralmente as regras desta
Política de Privacidade. Algumas definições e terminologia úteis para a interpretação da Política são as seguintes: - "Parceiro": é o Parceiro/Motorista-Taxista devidamente regularizado ou o motorista que presta o serviço
individual de transporte privado pago de passageiros que utiliza os Serviços Fibectaxi. - "Detentor": É a pessoa física com a qual os Dados Pessoais estão relacionados. - "Tratamento": É qualquer forma de uso que o Fibectaxi possa fazer dos Dados Pessoais, incluindo, mas
não se limitando às seguintes actividades: colecta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento,
transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. - "Utilizadores": Qualquer pessoa que utilize os Serviços Fibectaxi. - "Dados Pessoais": Informações relacionadas a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou que
torne possível identificá-la. Exemplos de Dados Pessoais que podem permitir sua identificação: Nome,
B.I, telefone, e-mail, número da placa de identificação. - "Dados Pessoais Sensíveis": Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião
política, filiação a um sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dados relativos à
saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Nestes termos, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis serão referidos colectivamente como "Dados" ou
"Dados Pessoais". Identidade e dados de contacto do Controlador Os Controladores de seus dados pessoais são a FIBECTAXI LDA ("SERVIÇO FIBECTAXI"), ou uma de suas
Afiliadas, aqui conjuntamente referida como a Fibectaxi. Se após ler esta Política de
Privacidade você ainda tiver alguma dúvida, ou por qualquer motivo precisar se comunicar
connosco a respeito de questões envolvendo seus dados pessoais, você pode ir para nossa
aplicação "Menu > Ajuda". Dados processados Sempre que você se registra e usa a Aplicação ou Serviços, você fornece (e o Fibectaxi colecta)
informações estatísticas sobre seu uso dos Serviços, dados agregados e dados pessoalmente
identificáveis. Estas informações são tratadas de acordo com esta Política de Privacidade e
podem ser utilizadas nas situações e para os propósitos descritos na Seção 4 (Uso e
Compartilhamento) abaixo. Isto porque se você não fornecer informações essenciais para a operação dos Aplicativos, talvez
você não possa utilizar plenamente nossos Serviços. Portanto, favor observar que a Fibectaxi pode colectar informações sobre você, incluindo
informações que possam identificá-lo, em uma variedade de circunstâncias, incluindo: Ao criar sua inscrição e configurar sua conta de pagamento pré-pago; Quando você acede nosso site ou usa os Serviços Fibectaxi; e, Durante o uso das Aplicações, desde que permaneçam activas, em primeiro plano e em segundo plano
(quando a aplicação estiver aberta mas não for exibida na tela do dispositivo). Ao se inscrever, você fornece certas informações, que podem incluir seu nome, fotografia,
endereço completo, B.I., número de telefone, e-mail, Registro Criminal, apólice de seguro da
viatura, placa e modelo do carro, sexo, data de nascimento, estado civil, origem racial ou
étnica, informações sobre pagamento e conta bancária, comprovante de residência e certificados
oficiais. Outras informações podem ser colectadas e processadas pelo Fibectaxi para atender a
interesses legítimos ou devido a normas legais que lhe sejam aplicáveis. Você deve conceder ao Fibectaxi permissão para aceder a sua Lista de Contactos e galeria de fotos
a fim de utilizar certas características das Aplicações. Esta funcionalidade não é necessária
para utilizar a Aplicação ou Serviços e pode ser habilitada a seu critério exclusivo, mas tal
negação impedirá o compartilhamento de bónus promocionais. Ao utilizar o Fibectaxi Aplicações e Serviços, informações adicionais a seu respeito poderão ser
obtidas pelo Fibectaxi, tais como sua imagem, voz, posição geográfica, rota, duração da viagem,
endereço IP, navegador utilizado, SSID e força do sinal das redes sem fio próximas, informações
sobre cookies, tipo e marca do dispositivo móvel, identificadores do dispositivo móvel, versão
do sistema operacional, aplicações instaladas, informações de rede provedor de conexão à
Internet utilizado, configuração de dispositivos, dados de software, locais habituais de
embarque e desembarque, itinerários, suas avaliações dos Serviços Fibectaxi, dados financeiros,
transacções financeiras, métodos de pagamento utilizados e seus valores, comunicações feitas
através das Aplicações Fibectaxi e comunicações feitas entre você e o Fibectaxi através de
nossos canais de serviço. Além disso, quando você estiver utilizando as Aplicações e/ou Serviços Fibectaxi, poderemos obter
seu Identificador de Publicidade (Permission for Tracking) utilizado para identificar o canal de
download da aplicação (GooglePlay, AppStore ou outros) para que você possa tirar proveito de
melhores serviços e ofertas. Utilização de dados de localização: O Fibectaxi utiliza os
dados de localização de seu dispositivo a fim de fornecer o melhor serviço para você. Estas
informações são usadas para garantir a máxima segurança e conforto em sua viagem, entregas e
outros serviços. Além disso, estes dados são muito importantes para que possamos melhorar outros
aspectos das aplicações, como a identificação do local onde o usuário encontrará o motorista ou
o entregador, entre outros. Em seu dispositivo, você pode definir seus dados de localização de três maneiras diferentes: (i)
Permitir que o aplicativo aceda a localização o tempo todo. Neste modo, podemos colectar dados
de localização o tempo todo, sem ter que abrir o aplicativo. Os dados serão colectados em
segundo plano, sem interferência notável com o plano de dados do dispositivo ou da bateria. É o
modo mais apropriado para que possamos fornecer o serviço de forma mais dinâmica e poder
melhorar nossas aplicações; (ii) Permitir que o aplicativo aceda o local somente durante o uso.
Os dados só serão colectados quando a aplicação estiver aberta. Este modo permite solicitar
caronas e entregas sem ter que entrar no endereço, rastrear o status de sua viagem ou entrega,
entre outras características; (iii) Negar acesso ao local. A Fibectaxi não poderá aceder seus
dados de localização e, consequentemente, não poderemos fornecer muitos recursos que se baseiam
nestas informações. Para motoristas, moto-taxistas e entregadores, é imperativo e indispensável
que os dados de localização estejam sempre habilitados, pois eles são essenciais para a operação
do serviço. Caso você não forneça alguma das informações solicitadas, a Fibectaxi não pode garantir a
qualidade e precisão das Aplicações e Serviços da Fibectaxi. Caso você não forneça informações
essenciais para a operação das Aplicações ou da prestação dos Serviços, a Fibectaxi poderá
excluí-lo imediatamente das aplicações móveis da Fibectaxi, inclusive para garantir a operação
tranquila e segura das Aplicações e Serviços para outros Utilizadores. A Fibectaxi também poderá obter informações sobre você de bancos de dados públicos e privados,
parceiros comerciais e outros prestadores de serviços quando você conectar sua conta a tais
prestadores ("Terceiros"), desde que tais Terceiros tenham obtido as informações de acordo com a
legislação aplicável. Essas informações podem estar associadas a outras informações que a
Fibectaxi coleta sobre você e também podem ser usadas nas situações e para os propósitos
descritos na Seção 4 (Uso e Compartilhamento) abaixo. As informações fornecidas por Terceiros a
Fibectaxi estão sujeitas à disciplina estabelecida por tais Terceiros e podem estar sujeitas às
suas respectivas políticas de privacidade. Protecção e armazenamento A Fibectaxi coleta informações pessoais sobre você e, por este motivo, a segurança de seus dados
é uma prioridade. A Fibectaxi emprega práticas apropriadas de segurança da informação em todos os seus sistemas e
infra-estrutura, incluindo medidas de segurança física e digital para garantir a protecção de
suas informações. Estas medidas incluem controles de acesso, criptografia forte, implementação
de SSL, firewalls, registro de mudanças, autenticação de duplo factor e outros mecanismos e
protocolos. Com relação aos dados de natureza financeira, medidas de segurança adicionais são
aplicadas de acordo com os regulamentos aplicáveis. As informações colectadas pela Fibectaxi, incluindo dados pessoais, podem ser armazenadas em
servidores localizados em Moçambique ou em qualquer outro lugar que atenda à conveniência do
serviço, a critério exclusivo da Fibectaxi. O armazenamento dessas informações em servidores
localizados fora do território moçambicano é necessário para a execução do contracto entre você
e o Serviço Fibectaxi (os Termos de Uso). Você entende e concorda que outros países podem ter níveis
de protecção de dados diferentes dos de Moçambique. Apesar disso, suas informações que possam
ser armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes
àquelas descritas no parágrafo anterior. Os Dados Pessoais são processados exclusivamente pelo tempo necessário para cumprir as
finalidades para as quais foram colectados, a menos que haja outro motivo para sua manutenção,
como o cumprimento de obrigações legais, regulamentares ou contratuais, exercício regular de
direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, entre outros permitidos por lei.
As medidas de segurança descritas acima aplicam-se às suas informações somente após a Fibectaxi
recebê-las e enquanto a Fibectaxi as mantiver sob sua custódia. Fibectaxi não é responsável pela
operação e segurança do dispositivo que você utiliza para aceder as Aplicações e Serviços
Fibectaxi ou a rede sobre a qual seus dados viajam. Para garantir um ambiente mais seguro, a
Fibectaxi sugere (mas não garante contra incidentes) que você observe as seguintes precauções
básicas de segurança: - Aceda o aplicativo a partir de redes confiáveis;
- Não confie em e-mails estranhos; - Não visite sites suspeitos; - Mantenha os mecanismos de protecção activos e actualizados, tais como anti-vírus e antimalware;
- Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; - Não aceder "conteúdo promocional" de fontes desconhecidas; A Fibectaxi e seus provedores de serviços e parceiros comerciais tomam medidas razoáveis para
proteger os dados pessoais que você aceda ou recebe através de suas Aplicações ou Serviços
contra perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entretanto,
a Fibectaxi não pode garantir a segurança completa de seus dados e se isenta, na máxima extensão
permitida por lei, de toda responsabilidade e danos por qualquer perda, mau uso e acesso não
autorizado, divulgação, alteração ou destruição que não resultem de sua própria intenção. Em
qualquer caso, recomenda-se que você tome todas as precauções disponíveis para proteger os Dados
Pessoais que você submete às Aplicações e Serviços Fibectaxi. Uso e Compartilhamento Suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizadas para fornecer e melhorar,
estética e funcionalmente, as Aplicações e Serviços Fibectaxi, além de outras finalidades
estabelecidas nesta Seção. Excepto conforme previsto abaixo, a Fibectaxi não compartilhará suas
informações com terceiros. Especificamente, Fibectaxi deverá utilizar suas informações para os seguintes propósitos: Fornecer, entregar, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar o uso da Fibectaxi
Aplicativos e Serviços; Identificar você e personalizar sua experiência e uso das Aplicações e Serviços Fibectaxi,
inclusive para fins promocionais; Gerar análises estatísticas e relatórios sobre o funcionamento e operação da Fibectaxi
Aplicativos e Serviços, para o benefício da Fibectaxi e/ou de seus parceiros; Permitir que a Fibectaxi entre em contacto com você a respeito das Aplicações e Serviços que ele
disponibiliza e fornecer suporte ao usuário; Fornecer e melhorar os mecanismos de segurança e monitoramento para as Aplicações e Serviços
Fibectaxi, incluindo o monitoramento de segurança durante seu uso; Monitorar a prestação de serviços pelos parceiros e garantir, na medida do possível, sua
qualidade e segurança; Detectar e proteger a Fibectaxi e os Utilizadores contra fraudes, abusos ou actos ilegais, bem
como preservar a segurança e a integridade física do usuário; Detectar e impedir o uso de aplicativos e programas para fins fraudulentos ou para alterar a
funcionalidade dos aplicativos e serviços fornecidos pela Fibectaxi; Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades; Realizar controle de risco e análise de antecedentes criminais; Cumprir as obrigações legais de colecta e compartilhamento de dados com o governo, na forma de
leis e regulamentos aplicáveis; Possibilitar a defesa da Fibectaxi em quaisquer eventuais processos judiciais. Cumprir com as normas branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (KYC), verificações
de perfil e histórico de transacções, de acordo com os regulamentos aplicáveis sobre prevenção
de lavagem de dinheiro. Suas informações de contacto são utilizadas para que a Fibectaxi se comunique directamente com
você e lhe envie informações relevantes, incluindo informações sobre transacções, avisos sobre a
aplicação e serviços, ofertas especiais, anúncios de eventos, notícias, melhores práticas e
muito mais. Seus dados financeiros são utilizados para fazer pagamentos das viagens e entregas efectuadas e
para transferir os respectivos valores para os Motoristas/Condutores/Moto-taxi e
estabelecimentos parceiros, além das possibilidades de compartilhamento previstas abaixo. A Fibectaxi pode utilizar outras informações sobre você disponíveis em fontes terceiras e
combiná-las com informações colectadas directamente de você, de acordo com esta Política de
Privacidade, para todos os fins estabelecidos nesta Seção. Nesse caso, somente as informações
colectadas directamente de você pela Fibectaxi e o resultado da combinação são cobertas e
sujeitas a esta Política de Privacidade. A Fibectaxi não deverá compartilhar ou fornecer a terceiros suas informações, incluindo seus
dados pessoais, excepto: A Fibectaxi tem alcance global e, portanto, pode eventualmente haver a necessidade de
compartilhar dados com outras empresas do grupo localizadas fora de Moçambique. Essas
transferências podem ocorrer por razões de gestão interna, como, por exemplo, informações que
podem ajudar na melhoria das plataformas da Fibectaxi. Assim, é possível que as transferências também possam ocorrer para parceiros e fornecedores
localizados no exterior. Em situações de Transferência Internacional, seja para terceiros ou
empresas do grupo, devem ser adoptadas normas rigorosas de privacidade e protecção de Dados
Pessoais para garantir que essas organizações cumpram as leis de protecção de dados aplicáveis.
Cookies Podemos utilizar certas tecnologias para monitorar as atividades realizadas na plataforma. As
informações coletadas através dessas tecnologias são usadas para realizar métricas de desempenho
da plataforma, identificar problemas de uso, capturar o comportamento do usuário em geral e
coletar dados de impressão de conteúdo. A tecnologia que usamos para monitorar são os cookies.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que websites, aplicativos, mídia digital e anúncios
armazenam em seu navegador ou dispositivo para reconhecê-lo em futuras visitas ao mesmo e a
outros sites, e os mais conhecidos e habituais são: "Estritamente necessário", "Características e serviços do site", "Análise, desempenho e
pesquisa", "Publicidade" e "Móvel-específico". Utilizamos cookies para colectar automaticamente dados de navegação, incluindo informações como
tipo de dispositivo (móvel ou computador, por exemplo), navegador, páginas acedidas, termos de
busca, entre outros. Utilizamos cookies para identificar características gerais de nosso público
(perfil) e para poder adaptar nosso serviço para lhe oferecer uma melhor experiência. Os cookies nos ajudam a fornecer a você uma plataforma mais adequada aos seus hábitos e
preferências. Você pode desactivar o uso de cookies nas configurações de seu navegador,
entretanto, algumas características da plataforma podem não funcionar correctamente se você
optar por fazê-lo. Por padrão, a maioria dos navegadores está configurada para aceitar cookies, mas você tem o
direito de escolher se aceita ou não cookies. No caso de Utilizadores de dispositivos móveis, os
sistemas operacionais têm controles que permitem ao usuário escolher se aceita ou não cookies ou
compartilhar suas identidades para fins publicitários. Entretanto, eles são uma parte importante
da operação de nossos Serviços e a recusa ou exclusão de cookies pode afectar a disponibilidade
e funcionalidade dos Serviços. Base de tratamento A Fibectaxi oferece seus Serviços condicionados aos Termos e Condições do Contracto de Licença e
será aplicável enquanto você utilizar as Aplicações e Serviços. Ao instalar um dos Aplicativos e
registrar-se para os Serviços, você concorda com os Termos e Condições de Uso e a Política de
Privacidade. A Fibectaxi colecta e utiliza dados pessoais quando tem a base legal para fazê-lo, isto inclui o
processamento de dados pessoais para, por exemplo: AS OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SÃO REALIZADAS
PELA MÁXIMA COM BASE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, INCLUSIVE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS
DA MÁXIMA, PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM VOCÊ E/OU PARA ATENDER AOS INTERESSES
LEGÍTIMOS DA MÁXIMA OU DE TERCEIROS, CONFORME MENCIONADO ACIMA. EM PARTICULAR, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE NA COLETA, ARMAZENAMENTO, USO,
PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO DE
SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, PARA: Alterações futuras a esta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem os direitos atribuídos a você, serão comunicadas pela Fibectaxi com a devida antecedência. Neste caso, caso você não concorde com o conteúdo da nova Política de Privacidade, suas informações continuarão a ser tratadas de acordo com a versão anterior pelo período de aviso prévio dado, durante o qual você poderá deixar de utilizar as Aplicações e Serviços da Fibectaxi. Se você continuar a usar o Aplicativo e/ou Serviços Fibectaxi após o término do período de notificação, você estará consentindo plenamente com a nova Política de Privacidade, que agora irá reger o tratamento de suas informações. Direitos do usuário Quanto às suas informações processadas pela Fibectaxi que se qualificam como dados pessoais, conforme definido pela legislação moçambicana, você tem direito a (i) receber da Fibectaxi informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o desempenho do tratamento e dos respectivos agentes de tratamento, (ii) obter da Fibectaxi, mediante solicitação, acesso aos dados colectados, correcção dos dados cadastrais, confirmação da existência do tratamento, exclusão de dados pessoais, sujeito a excepções legais, portabilidade dos dados para outro prestador de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, informações sobre o compartilhamento de dados, informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da negação e revogação do consentimento, (iii) solicitar uma revisão das decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais que afectem seus interesses, (iv) opor-se ao tratamento realizado com base em uma das isenções de consentimento em caso de não cumprimento das disposições da lei aplicável, (v) intentar uma acção a respeito de seus dados contra o responsável pelo tratamento perante a autoridade nacional competente. Alguns desses direitos só entrarão em vigor com a criação da autoridade nacional de protecção de dados e a estrutura de seus regulamentos. A lei moçambicana garante aos titulares uma série de direitos relacionados aos Dados Pessoais, e para solicitar o exercício de qualquer um desses direitos garantidos, basta aceder os canais específicos para a gestão de preferências e o exercício dos direitos dentro dos pedidos da Fibectaxi. Através dos canais específicos, é possível exercer os direitos previstos na lei, como por exemplo, (i) confirmação e acesso; (ii) correcção; (iii) anonimização, bloqueio ou eliminação; (iv) revogação de consentimento; (v) oposição, entre outros. A Fibectaxi é responsável pelo cumprimento das normas legais aplicáveis ao processamento de seus dados pessoais e pela compensação por quaisquer danos causados no caso de não cumprimento destas normas legais. Não seremos responsáveis de nenhuma forma se não tivermos realizado o processamento dos dados pessoais que nos foram atribuídos, se não tiver havido violação da legislação de proteção de dados ou se qualquer dano surgir de sua culpa exclusiva ou de terceiros. Do Suporte Em caso de dúvida, sugestão ou reclamação com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contacto através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Eliminação e retenção de dados pessoais Suas informações serão tratadas da maneira prevista nesta Política de Privacidade até que o respectivo objectivo seja alcançado, caso não sejam mais necessárias ou pertinentes à realização do objectivo específico perseguido, no caso de sua comunicação ou mediante determinação da autoridade competente, a menos que haja outra razão para sua manutenção prevista pela lei. Os dados podem ser armazenados pela Fibectaxi para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Portanto, a fim de determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dados pessoais colectados, a Fibectaxi realiza uma análise técnica considerando sua natureza, a necessidade de colectá-los, a finalidade para a qual serão processados, bem como a possível necessidade de retenção para cumprir obrigações ou proteger direitos. Se você deseja apagar seus dados pessoais mantidos pela Fibectaxi, você deve apagar a Aplicação, indo a Configurações > Privacidade > Apagar Conta. Caso você confirme o processo de exclusão da conta, suas informações de histórico de viagem, informações pessoais e informações de pagamento serão excluídas. Portanto, a desinstalação da aplicação não é suficiente para excluir suas informações. Em conformidade com a lei ou ordem judicial aplicável, a Fibectaxi pode manter certos dados sobre você armazenados por um período não inferior a seis (6) meses após seu pedido de exclusão. Tais dados não devem ser anonimizados ou destruídos pela Fibectaxi antes da expiração de tal período. Fibectaxi armazenará seu pedido de exclusão e, observando o termo legal de armazenamento obrigatório de certos dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério da empresa, das informações capazes de identificá-lo. Caso você solicite a exclusão de suas informações, mas tenha alguma obrigação pendente com a Fibectaxi, incluindo valores não pagos e saldo negativo, suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas com a finalidade de permitir a resolução do assunto pendente e a adoção de medidas visando a sua coleta pela Fibectaxi. VOCÊ CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RECONHECE QUE ELA É COMPLEMENTAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO UTILIZADO. VOCÊ RECONHECE AINDA QUE AS LEIS MOÇAMBICANAS SE APLICAM AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES SUJEITAS A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.A "Política de Privacidade" que você está acessando é parte dos
Termos e Condições de Uso e descreve como a empresa FIBECTAXI LDA ("SERVIÇO FIBECTAXI"), e subsidiárias,
afiliadas, empresas associadas ("Afiliadas"), colectivamente referidas como "a Fibectaxi", colectam, armazenam, utilizam, processam, associam,
protegem, compartilham e tratam suas informações, incluindo seus dados pessoais, em conexão com as
Aplicações e Serviços regidos pelos Termos e Condições de Uso.